Notícias

Comunicado A.ACRIMESC – Pagamento da mensalidade

Informamos aos associados da A.ACRIMESC que o pagamento da mensalidade referente ao mês de janeiro deverá ser efetuado até o dia 10/02. Os depósitos podem ser efetuados nos postos de atendimento da OAB/CRED e da SICOOB. Lembro que há postos na sede da OAB/SC e no TJSC.

O valor é de R$ 30,00 reais mensais.
OABCRED – Banco 756
Agência/Cooperativa: 3326
Conta: 801-0

OBRIGADO PELA COLABORAÇÃO

Juliana Bisol
Tesoureira da AACRIMESC

Polêmica: Maioridade Penal

De que serve uma instituição de cerceamento de liberdade de menores infratores que não consegue manter detido nem por dois dias um jovem deliquente? Um buraco no muro do Casep, o centro de atendimento socioeducativo provisório de Itajaí, devolveu às ruas o menor Jê, detido pela Polícia Militar na última terça-feira depois de assaltar uma [...]

As lutas e desafios da Advocacia por um Brasil mais justo

A XXI Conferência Nacional dos Advogados é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas do Direito, da cidadania e da democracia. O tema central desde ano – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – por [...]

28ª Subseção da OAB/SJ realiza audiência pública

28ª Subseção da OAB/SJ, através da comissão de direitos humanos e assuntos prisionais, realiza uma audiência pública, no dia 5 de setembro, às 19:30, no auditório da sede da OAB/SJ, com objetivo de identificar e discutir questões relacionadas ao desrespeito com as leis e as prerrogativas dos profissionais advogados em militância na área criminal, bem [...]

Sigilo profissional não isenta empresa de dar informação

DECISÃO DO STJ O sigilo profissional não exime a empresa de auditoria de fornecer informações sobre o trabalho prestado a um cliente em processo. A falta de isenção foi reconhecida em julgamento recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso em Mandado de Segurança apresentado pela sociedade. O entendimento dos ministros [...]

Lei altera Código de Processo Penal

Lei altera Código de Processo Penal, restringe prisões em flagrante e preventivas, e cria polêmica A partir de 5 de julho, crimes de menor potencial ofensivo serão punidos fora da cadeia A Lei 12.403/2011, que altera alguns dispositivos do CPP (Código de Processo Penal) ainda nem entrou em vigor e já causa alvoroço entre especialistas [...]

Semana de Direitos Humanos

Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Diretoria de Defesa de Direitos Humanos Coordenação Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura SEMANA DE DIREITOS HUMANOS: SAÚDE MENTAL E COMBATE À TORTURA DE SANTA CATARINA 27/06 a 01/07 FLORIANÓPOLIS A Coordenação-Geral de Saúde Mental e Combate [...]

V Simpósio A.ACRIMESC

A crise no Sistema Prisional Brasileiro Realidade e Alternativas Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina comemorou o sucesso do V Simpósio, realizado entre os dias 30 e 31 de maio na OAB/SC. “Agradeço todos os coordenadores e professores das universidades de Florianópolis que participaram com seus alunos neste V Simpósio, tenho certeza [...]

Advogados Criminalistas: quem e o que defendem, de que lado eles estão?

Alguém já disse: “Os culpados não merecem advogados, os inocentes, não precisam.” Lamentável tal assertiva, mas ainda há quem pense assim, e quando por um infortúnio vêm arrastados para um processo como réus (seja por envolvimento em um acidente de trânsito, um exercício de legítima defesa, alvo de calúnia imputando crime que desonra, et alli), [...]

Simpósio AACRIMESC

A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO REALIDADE E ALTERNATIVAS Dias 30 e 31 de maio de 2011 1. OBJETIVO É levar a cultura jurídica, através de eventos, para os Acadêmicos de Direito, Bacharéis, Advogados, Professores entre outros, no sentido de que a matéria Penal seja debatida e levada a efeito para definição de conceitos. Observamos [...]

Comitê catarinense de combate à tortura

O Presidente da A.ACRIMESC e Coordenador do Comitê Catarinense de Combate à Tortura, Dr. Valdir Mendes, apresentou em sua primeira reunião, realizada no plenário da OAB/SC, suas iniciativas diante desta nova empreitada. Várias autoridades estavam presentes, como: representantes da ALESC, MPSC, IGP, ONG, entre outros. O novo Coordenador do Comitê garantiu que vai promover junto [...]

Nova Diretoria da AACRIMESC

Realizou-se no dia 30/09/2010, na OAB/SC, a Eleição dos Membros do Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina(A.ACRIMESC), os quais por unanimidade referendou a chapa ùnica apresentada. Presidente Valdir Mendes – Vice-Presidente Helio Rubens Brasil Dr. Carlos R. G Pinto da Luz – Secretário Geral Dr. Renato BoaBaid – Primeiro Secretário [...]