Simpósio AACRIMESC

A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

REALIDADE E ALTERNATIVAS

Dias 30 e 31 de maio de 2011

1. OBJETIVO

É levar a cultura jurídica, através de eventos, para os Acadêmicos de Direito, Bacharéis, Advogados, Professores entre outros, no sentido de que a matéria Penal seja debatida e levada a efeito para definição de conceitos.

Observamos que o sistema prisional no Brasil não obedece a Lei de Execuções Penais pelo que deve ser questionado a fim de que providências sejam efetivadas.

2. DATA E PLANEJAMENTO DO EVENTO

V Simpósio acontece nos dias 30 e 31 de maio de 2011 – (Segunda e Terça-Feira).

3.CRONOGRAMA DO EVENTO

O evento possui uma carga horária de 09 horas-aula, divididas nos dois dias de evento. Ao Jovem Advogado serão concedidos 03 pontos. Além dessas horas de trabalhos, o evento contará também com uma Solenidade de Abertura e uma Cerimônia de encerramento, com um jantar por adesão em local a ser definido pela comissão organizadora.

Nos dois dias de evento, os congressistas participarão de atividades como palestras, conferências, debates de temas polêmicos e de casos práticos para com o trato com o reeducando.
Pretende-se, também, ter a participação de Professores das Universidades para debates com os palestrantes.

4. LOCAL

V Simpósio será realizado no auditório da OAB/SC – Av. Beira Mar Norte – Florianópolis/SC.

5. GRADE DA PROGRAMAÇÃO

Dia 30/05/2011 –SEGUNDA-FEIRA

18h30m – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura – Autoridades presentes ao ato inaugural.

19h15m – Palestra – Senador Demostenes Torres
Tema: “Lei de internação compulsória”
Advogado e Professor

20h – Palestra – Dr. Helio Rubens Brasil
Tema: “A Pena de Prisão e a Seletividade do Sistema Prisional”
Advogado Criminalista; Conselheiro Federal da OAB/SC; Vice Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de santa Catarina.

20h30m – Coffee Break

20h45m – Palestra– Dr. Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz
Tema:“Execução Penal, Um Ideal a Ser Alcançado”
Advogado Criminalista; Professor Universitário; Mestrando e Especializando.

21h – Palestra – Dr. Alexandre Karazawa Takaschima
Tema: Execução Penal e a Redução de Danos
Juiz Coordenador da Execução Penal e da Infância e Juventude (CEPIJ); Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.

22h – Encerramento – Jantar Livre (adesão)

Dia 31/05/2011 – TERÇA-FEIRA

19h – Reabertura – Depoimento Pessoal de Reeducando/Família
Peça Teatral (Monólogo) Produção: Valmor Coutinho
Direção: Inez Marcondes
Luciano Oschelski: Ator e Apresentador do Programa ” Profissões” da TVBV

20h – Palestra – Dr. Roberto Carlos Meza Niella
Tema: A Perícia em Casos de Tortura
Perito Judicial (Criminalística e Criminologia); Diretor da Consultoria Pericial.

20h45m – Coffee Break

21h – Palestra – Zuleica Nunes da Silva – Presidente do Instituto da Terra
Tema: Reeducar com Profissionalismo

21h30m – Encerramento
Dr. Paulo Roberto Borba – Presidente da OAB/SC
Dr. Valdir Mendes – Presidente da A.ACRIMESC – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina

6. ATIVIDADES
Os presentes poderão debater com os Palestrantes através de indagações encaminhadas aos membros da comissão. Ao término do evento a A.ACRIMESC fará uma “carta” sintetizando como foi evento e esta será encaminhada para autoridades locais, destacando o Governador do Estado de SC; Secretária de Justiça; Secretário de Segurança; Presidente do Tribunal de Justiça; Presidente da OAB/SC; Presidente da Assembléia Legislativa; Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM e suas subseções.

7. PALESTRAS
Serão proferidas por renomados juristas do Brasil.

8. ESPAÇO PARA PATROCINADOR
No intervalo das palestras os patrocinadores poderão apresentar suas mensagens e/ou propagandas.

9. LIVRARIA
Teremos suporte de livraria no salão de entrada da OAB/SC, entre outros com livros dos autores para autógrafo.

10. INTERVALO
Durante as pausas haverá coffee break a disposição dos participantes.

11. REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

V SIMPÓSIO é uma realização da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – A.ACRIMESC, entidade sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Municipal e Estadual,fundada em 05/01/1985, inscrita no CNPJ sob o nº 81531733/0001-54.

12. CONCLUSÃO
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, A.ACRIMESC está motivada com o evento em eferência, eis que em 2009/2010 realizou quatro eventos significativos, levados a efeito com sucesso, direcionando, pois a cultura jurídica à sociedade catarinense.Pretendemos, portanto, que os temas que serão propostos no V SIMPÓSIO sejam do interesse dos militantes na área penal e também aos acadêmicos de direito e professores.

13. INSCRIÇÕES
Advogados quites com a anuidade R$ 100,00 (ano 2011): Pagam R$ 10,00
Advogados associados pendentes: R$ 30,00
Advogados não associados: R$ 50,00
Jovens Advogados: R$ 20,00
Acadêmicos: R$ 10,00

COMO PAGAR:
1- Depositar o valor da inscrição:
OABCRED – Banco 756
Agência/Cooperativa: 3326
Conta: 801-0

2- Encaminhar o comprovante via fax ou e-mail:
Fax: 3024-5071 ou advmendes@yahoo.com.br

3- Informar seu perfil da inscrição (associado, jovem advogado ou acadêmico).