Questão-de-ordem (plaza)

chape-luto
aacrimesc-editoraemporiododireito

Últimas Notícias

Dia do Advogado Criminalista Publicado em 2 de dezembro de 2016 766521004476441

Na data de hoje (02/12), seguindo o precedente oficial do estado de São Paulo (Lei nº 6.067), tem sido comemorada em diversas regiões do país o “Dia do Advogado Criminalista”, em homenagem aos profissionais que exercem a  árdua e desafiadora especialidade do Direito Penal. Parafraseando o advogado baiano Raúl Chaves: “Advogar é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia; é sofrer […]

Leia Mais

Jantar de confraternização de final de ano será nesta sexta (02/12) Publicado em 30 de novembro de 2016 restaurante

Prezados colegas. Conforme anunciado nos grupos da Associação, nossa confraternização de final de ano será realizada na próxima sexta-feira (02/12), a partir das 19:30h. O encontro será realizado no Restaurante Hercílio (dentro do Plaza Florianópolis Hotel), situado na Rua Silva Jardim, 830, José Mendes (Prainha), Florianópolis-SC, CEP: 88020-200, (para conferir o mapa, clique aqui). O valor do convite é de […]

Leia Mais

Associado lança livro sobre “O Erro no Direito Penal Brasileiro” Publicado em 30 de novembro de 2016 fbb73378-fc10-4349-b876-9dade7cff3d5

O Associado Dr. Robson Galvão convida todos os Colegas para o lançamento da obra “O Erro no Direito Penal Brasileiro”, publicada pela Editora Lumen Juris. O lançamento do livro ocorrerá no dia 06/12/2016 (próxima terça-feira), a partir das 19:00h, na sede da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC, localizada na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Florianópolis-SC.

Leia Mais

Ver todas as Notícias


Artigos

Uber atrás das grades: o poder punitivo como ferramenta de concentração de riqueza e controle de mercado Publicado em 8 de novembro de 2016 | Autor: Deivid Willian dos Prazeres e Luiz Otávio Fontana Baldin File illustration picture showing the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt court earlier this month instituted a temporary injunction against Uber from offering car-sharing services across Germany. San Francisco-based Uber, which allows users to summon taxi-like services on their smartphones, offers two main services, Uber, its classic low-cost, limousine pick-up service, and Uberpop, a newer ride-sharing service, which connects private drivers to passengers - an established practice in Germany that nonetheless operates in a legal grey area of rules governing commercial transportation.    REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files  (GERMANY - Tags: BUSINESS EMPLOYMENT CRIME LAW TRANSPORT)

No último dia 5 de outubro um motorista cadastrado na empresa Uber foi preso em flagrante na cidade de Florianópolis ao desembarcar um passageiro que havia solicitado o serviço pelo aplicativo, tendo sido autuado e conduzido a Delegacia de Polícia, onde permaneceu detido sob a acusação de ter praticado o delito insculpido no art. 265 […]

Leia Mais

Ver todos os Artigos


Jurisprudências

Interrogatório anulado por falta de imparcialidade do juiz Publicado em 2 de dezembro de 2016 20131203_boffpt1

APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 155, § 4º, INC. IV; ART. 155, § 4º, INCS. I E IV; ART. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.    PROEMIAL DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE […]

Leia Mais

Ver todas as Jurisprudências