Questão-de-ordem (plaza)

Últimas Notícias

Campanha AACRIMESC DOA 2016 Publicado em 10 de fevereiro de 2016 img_inst01-550x311

Começa no próximo dia 22 (segunda-feira) a campanha anual “AACRIMESC DOA”. O objetivo desta campanha, além de promover solidariedade e a fraternidade,  é garantir o estoque no banco de sangue do HEMOSC para o mês de fevereiro, comumente esvaziado em virtude das festividades de Carnaval. Segundo o HEMOSC, normalmente a quantidade de sangue coletada e armazenada no […]

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Diretoria da AACRIMESC é recebida pelo Diretor do Fórum da Comarca da Capital Publicado em 4 de fevereiro de 2016 dr paulo

O Presidente, Dr. Hélio Rubens Brasil, o Vice-Presidente, Dr. Renato Boabaid, o Tesoureiro, Dr. Deivid Willian dos Prazeres, e o Secretário, Dr. João Moacir Correa de Andrade, estiverem na manhã desta quinta-feira (04/02) em reunião com o Dr. Paulo Marcos de Faria, Juiz de Direito titular da Vara do Júri e Diretor do Fórum da […]

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Presidente prestigia cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB Publicado em 2 de fevereiro de 2016 a964e80a-cd62-41c9-aa10-b939fa3cc403

O Presidente da AACRIMESC, Dr. Hélio Rubens Brasil, esteve na última segunda-feira (01/02) em Brasília, onde prestigiou a posse da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que comandará a instituição durante o triênio de 2016-2018. A chapa eleita é composta por Claudio Lamachia (RS) como presidente, Luis Cláudio Chaves (MG) como […]

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Artigos

O Direito a Duração Razoável do Processo Penal e as Medidas compensatórias aplicadas Publicado em 5 de novembro de 2015 | Autor: Tainá Fernanda Pedrini

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o direito fundamental a duração razoável do processo e sua aplicação pelos Tribunais brasileiros. Para tanto, primeiramente, ressalta-se os pensamentos de Franz Kafka a fim demonstrar a situação do acusado/detido durante o tempo da prisão cautelar/processo. Posteriormente, observa-se que o referido princípio é consagrado desde a ratificação […]

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Jurisprudências

Prazo em dobro – Aplicação analógica do art. 299 do CPC Publicado em 20 de outubro de 2015

É cabível a aplicação analógica do art. 191 do CPC 1973 (art. 229 do CPC 2015) ao processo penal. Se no processo civil, em que se discutem direitos disponíveis, concede-se prazo em dobro, com mais razão no processo penal, em que está em jogo a liberdade do cidadão. STF. Plenário. Inq 3983/DF, rel. orig. Min. […]

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