Questão-de-ordem (plaza)

Assembleia 31032016

Últimas Notícias

Questão de Ordem será nessa sexta-feira (27/05) Publicado em 23 de maio de 2016 restaurante-hotel-em-florianopolis

Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá nesta sexta-feira (27/05). O evento será realizado no Restaurante do Plaza Florianópolis Hotel, situado na Rua Silva Jardim, 830, José Mendes (Prainha), Florianópolis-SC, CEP: 88020-200, (para conferir o mapa, clique aqui) Pedimos aos interessados que confirmem sua presença pelo e-mail “tesoureiro@aacrimesc.com.br” para que possamos efetuar a reserva […]

Leia Mais

Questão de Ordem será nessa sexta-feira (29/04) Publicado em 25 de abril de 2016 restaurante-hotel-em-florianopolis

Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização mensal da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá nesta sexta-feira (29/04). O evento será realizado no Restaurante do Plaza Florianópolis Hotel, situado na Rua Silva Jardim, 830, José Mendes (Prainha), Florianópolis-SC, CEP: 88020-200, (para conferir o mapa, clique aqui) Pedimos aos interessados que confirmem sua presença pelo e-mail “tesoureiro@aacrimesc.com.br” para que possamos efetuar a reserva […]

Leia Mais

Palestra sobre os impactos do CPC na advocacia criminal reuniu advogados nesta segunda (11/04) Publicado em 12 de abril de 2016 b2462ceb-c51d-4b79-9016-6cf971dcf2dc

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina promoveu na última segunda-feira (11/04), um curso direcionado aos advogados e estudantes intitulado “os impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia Criminal”. O curso, realizado em parceria com o IBCCRIM e a OAB/SC e ministrado pelo Professor Gustavo Henrique Badaró, Mestre e Eoutor em Direito Penal pela Universidade […]

Leia Mais

Ver todas as Notícias


Artigos

Confissão informal: Sem forma, logo ilícita Publicado em 8 de abril de 2016 | Autor: Carlos Augusto Ribeiro

Não é de hoje que os policiais costumam trazer em seus depoimentos a “confissão informal”, a qual consubstancia-se, figurativamente, na seguinte dinâmica: o cidadão é preso em estado de flagrância ou em face de algum mandado de prisão contra ele expedido e, no momento da prisão, quando perguntado informalmente sobre o fato delituoso que o […]

Leia Mais

Ver todos os Artigos


Jurisprudências

Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença Publicado em 12 de maio de 2016

A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão geral reconhecida. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime […]

Leia Mais

Ver todas as Jurisprudências