IX Simpósio da AACRIMESC

Últimas Notícias

Questão de ordem será nesta sexta (31/07) Publicado em 27 de julho de 2015

Prezados colegas. Informamos que a tradicional confraternização da Associação (Questão de Ordem!) ocorrerá na próxima sexta-feira (31/07). Como de costume, o evento realizar-se-á no Restaurante do Iate Clube Veleiros da Ilha, situado na Rua Silva Jardim, 838, Bairro José Mendes, Florianópolis-SC, CEP: 88020-200. Pedimos aos interessados que confirmem sua presença pelo e-mail “financeiro@aacrimesc.com.br” para que possamos efetuar a reserva de mesas […]

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AACRIMESC entrega alimentos arrecadados ao projeto “Fazendo Diferença” Publicado em 24 de julho de 2015 IMG_20150724_134043581_HDR

  O Tesoureiro da Associação, Dr. Deivid Willian dos Prazeres, representando o Presidente, Dr. Hélio Rubens Brasil, entregou na tarde desta sexta-feira (24) os alimentos arrecadados no “III Arraiá da AACRIMESC” aos idealizadores do projeto “Fazendo Diferença”. Segundo os responsáveis, Sr. Moises e Sra. Maridelma, o objetivo do projeto é garantir, ao menos uma vez por semana, uma refeição digna para […]

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Inscrições para o Concurso do IX Simpósio se encerram na próxima segunda Publicado em 15 de julho de 2015

As inscrições para o Concurso de Artigos do IX Simpósio da AACRIMESC se encerram na próxima segunda-feira (20/07). O objetivo do concurso é estimular a pesquisa na área de Ciências Criminais e suas interseções com o poder punitivo estatal. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente por e-mail até o dia 20/07/2015. Para maiores informações sobre as regras do concurso e […]

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Artigos

A Redução da maioridade penal sob a ótica do Controle de Convencionalidade Publicado em 28 de abril de 2015 | Autor: Hélio Rubens Brasil e Deivid Willian dos Prazeres

No final do mês que se passou (31/03/15), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a proposta de emenda constitucional nº 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal no Brasil. Diferentemente das outras vezes em que foi discutido, geralmente após a ocorrência de algum delito de repercussão […]

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Jurisprudências

Novas súmulas criminais do STJ Publicado em 16 de junho de 2015

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas. São estes os novos enunciados, seguidos de precedentes que embasaram sua edição: Súmula 533 “Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível […]

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